Discurso de S.E. o Primeiro-Ministro  Taur Matan Ruak em ocasião na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento

Ministério das Finanças, 30 de Julho de 2021

Sua Excelência,

Senhor Presidente da República

Sua Excelência,

Senhor Presidente do Parlamento Nacional;

Suas Excelências,

Deputadas e Deputados, Membros do Parlamento Nacional

Excelências, Caros Colegas,

Membros do VIII Governo Constitucional;

Suas Excelências,

Membros do Corpo Diplomático acreditado em Timor-Leste;

Suas Excelências,

Senhoras e Senhores Representantes das Agências de Cooperação;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Povo de Timor-Leste.

Sejam bem-vindos à Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento, organizada pelo Ministério das Finanças, num momento de encruzilhada histórica em que enfrentamos, em conjunto, os efeitos sem precedentes da Pandemia da COVID-19.

Esses efeitos foram consideravelmente agravados por uma sucessão de crises no nosso país, designadamente: orçamentais, políticas e catástrofes naturais que colocaram a descoberto fragilidades económicas e dificuldades estruturais, pondo à prova a nossa resiliência, as nossas liberdades e a sustentabilidade da nossa Democracia.

O atual cenário de crise ajuda a reforçar o nosso espírito Nacional e a determinação do Governo para continuar a Lutar pelos grandes desígnios nacionais cuja potencialidade está presente, desde sempre, no comportamento e nas atitudes dos Timorenses unindo Timor-Leste contra a pobreza e a favor da justiça social e da igualdade de oportunidades, de modo a cumprir as promessas de uma vida melhor para uma cidadania cada vez mais ativa, produtiva e participativa, consciente dos direitos e deveres no fortalecimento da Democracia.

Ao longo dos vinte e quatro anos de Luta pela Independência, os Timorenses sempre demonstraram a sua enorme capacidade de adaptação, resistência e aptidão para ultrapassar grandes desafios.

Iremos demonstrar novamente essa capacidade do Povo Timorense neste novo ciclo de esperança impulsionado pelo Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, que nos permite encarar o futuro com um otimismo cheio de oportunidades, para proporcionar crescimento e criar benefícios económicos significativos para todos.

Um futuro também com desafios que exigirão um grande esforço de reformas e empenho em favor de um Governo mais eficaz, mais eficiente, mais coordenado, menos burocrático, mais digital, capaz de estimular a diversificação económica e de atrair investimentos, incentivando a produção nacional e a criação de riqueza no país.

Um futuro que não pode ser vencido sozinho, mas que depende da participação de todos: dos cidadãos, das famílias, das empresas, das organizações da sociedade civil e do apoio dos parceiros de desenvolvimento.

Um futuro que se constrói a cada dia com novas parcerias fundamentais, proporcionadas pelas diferentes agências de cooperação nacionais e internacionais, bilaterais e multilaterais a operar em Timor-Leste, que muito têm contribuído para a consolidação do nosso Estado de Direito Democrático e para o crescimento da nossa economia, proporcionando acesso a técnicos, peritos e especialistas essenciais para a habilitação e a formação dos nossos recursos humanos, nas diversas áreas governativas e setores da economia.

Senhoras e Senhores,

Distintos convidados,

Gostaria de aproveitar este encontro para transmitir a todos os presentes a nossa profunda gratidão e agradecimento pelo importante papel que os Parceiros de Desenvolvimento desempenharam nos últimos dezassete meses de Pandemia da COVID-19 e mais recentemente no apoio às vítimas dos desastres naturais que se abateram em Timor-Leste.

Papel que contribui substancialmente para o reforço do nosso Sistema Nacional de Saúde, apoiando a melhoria do sistema de vigilância, de prevenção, de controlo, de gestão e de combate à COVID-19, que resultou no estabelecimento de novos serviços de laboratório, de quarentena, de isolamento, de distribuição e de armazenamento de vacinas e medicamentos, que hoje muito nos ajudam a mitigar os efeitos da propagação do vírus.

Papel que se estendeu a outras áreas de mitigação económica e social, por exemplo na consolidação do nosso Sistema de Segurança Social, tornando a distribuição de subsídios e apoios mais simples e ágeis para as famílias mais carenciadas, para os trabalhadores, as empresas e os operadores em dificuldades.

Apoios que com a ajuda dos nossos parceiros de desenvolvimento, permitiram colocar no terreno grandes operações emblemáticas como a Cesta Básica ou o Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, que durante o corrente mês de Julho ultrapassou os 260,000 Beneficiários com a primeira dose, abrangendo cerca de 35% da nossa população nacional.

Apoios que certamente contribuíram para as estatísticas atuais com a continuada redução, nos últimos dois meses, dos novos casos de infeção, incluindo os casos mais graves.

Apoios que nos ajudaram a resistir às crises, a preparar resiliências e a aproveitar o novo ciclo de esperança que agora vivemos, planeando as medidas de retoma e de recuperação económica que se aproximam com o regresso à tão esperada Normalidade!

Parcerias de Desenvolvimento, cada vez mais dialogantes, que não se limitam a projetos, financiamentos ou investimentos, mas que colocam “as pessoas” no centro da sua ação e cooperação, de acordo com as prioridades do país e as necessidades das populações.

Parcerias que muito contribuem para a consolidação da nossa Nação Soberana, Livre e Democrática, e que promovem um Mundo mais cooperante, justo e equitativo.

Senhoras e Senhores,

Distintos convidados,

Continuamos empenhados com as prioridades e compromissos assumidos com o País, no Programa do VIII Governo Constitucional, que coloca os cidadãos no centro da atividade política, nomeadamente na necessidade de proporcionar melhores serviços de educação, de saúde, de eletricidade, de água e saneamento, de segurança social e de formação profissional, capazes de fomentar o aparecimento de novas oportunidades criativas e produtivas.

Continuamos comprometidos com os grandes desígnios nacionais desenvolvidos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN) e com as metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), assumidos com a Comunidade Internacional, de combate a fome, a pobreza e a sub-nutrição, de promover a igualdade e a inclusão, de melhorar e expandir as infraestruturas essenciais para a conectividade do país, e de continuar a promover as reformas essenciais da administração pública, da justiça, da descentralização e ordenamento do território e de fiscalidade e impostos, consideradas fundamentais para o impulsionamento da produtividade e competitividade do país.

Comprometidos com a diversificação económica e com o reforço do setor privado, o qual desejamos cada vez mais forte e capacitado para se transformar no verdadeiro motor de desenvolvimento nacional.

Neste sentido, estamos a promover uma consulta alargada para efetuar a revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN), de modo a re-orientar a transformação económica e a adaptar os diferentes objetivos, modelando-os às novas realidades do país e do Mundo.

Um país que desejamos mais resiliente a crises futuras, menos dependente das importações, mais produtivo com variedade de produtos, mais criativos e inovadores.

Um país menos dependente dos rendimentos do petróleo, capaz de atrair investimentos e de proporcionar um bom ambiente de negócios que tirem proveito das nossas potencialidades na agricultura, nas pescas, na indústria e no turismo.

Um país mais amigo do ambiente, mais sensível às necessidades de género, de igualdade e tolerância, mas também mais comprometido com os deveres de empenho, de trabalho, de compromisso e de trabalho em equipa interdisciplinar ou multissetorial.

Um país mais eficaz e eficiente, na implementação dos projetos, no alcance das metas e objetivos, no gasto criterioso dos recursos, na necessidade de transparência e na prestação de contas, com uma verdadeira avaliação de resultados a curto, médio e longo prazos.

Senhoras e Senhores,

Distintos convidados,

Faço votos para que, com a vossa ajuda, possamos identificar os motores do desenvolvimento económico através da atividade empreendedora, ou seja, da criação de novos negócios que sustentam a nossa economia.

Desejamos que Timor-Leste possa ser, até 2030, um país de rendimento médio-alto, mais moderno, justo, solidário, tolerante e equitativo e contamos com o apoio dos Parceiros de Desenvolvimento, no aconselhamento, na consultadoria e no planeamento das metas, prioridades e necessidades futuras.

Queremos desenvolver e implementar uma visão económica e um modelo de desenvolvimento, centrado nas pessoas e atualizado com as novas tecnologias de digitalização, de modo a modificar as características estruturais da nossa economia, tirando proveito do nosso principal recurso: a nossa população, em especial a juventude!

Uma visão apoiada em estudos, em pesquisas e nas melhoras práticas internacionais, capaz de tirar proveito dos apoios internacionais, para a boa compreensão dos problemas, para a identificação de riscos ou oportunidades e para o planeamento das soluções mais apropriadas.

O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022 constitui a primeira oportunidade, neste ciclo de esperança mais positivo, para pôr em prática novos modelos de atuação, capazes de transformar a conjuntura numa verdadeira oportunidade de retoma e recuperação do país.

Queremos alocar recursos de forma ponderada e inteligente, evitando desperdícios e duplicações, rentabilizando os meios existentes e tirando proveito das nossas potencialidades.

Para isso precisamos de recuperar um dos valores que sustentou a luta armada, em favor da união de esforços, do espírito de pertença e do trabalho concertado em equipa.

Precisamos de materializar novas Parcerias, nacionais e internacionais, com entidades públicas e privadas, capazes de fomentar em cada setor e área o aparecimento de “Comunidades” mais ativas na educação, na saúde, na alimentação, na economia, na produção, na defesa e segurança, nas conectividades e nas reformas do Estado.

Contamos com o vosso apoio e a vossa ajuda neste grande desígnio.

Em favor da retoma e da recuperação económica e social

Por um Timor-Leste moderno e próspero

Por uma Nação mais Rica, Forte e Segura

Que Deus nos abençoe!