Palácio de Lahane,22 de Junho de 2018

S. Exa. o Presidente da República, Sr. Francisco Guterres Lu-Olo e Esposa
S. Exa. o Presidente do Parlamento Nacional,
Sr. Arão Noé Amaral
S. Exa. o Presidente do Tribunal de Recurso,
Sr. Deolindo dos Santos
S. Exa. o Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional, Sr. Mari Alkatiri
S. Exas. Ex-Titulares de Órgãos de Soberania
S. Exas. Reverendíssimas Senhores Bispos de Baucau, Dili e Maliana

Distintos Senhores Membros do Parlamento Nacional
Distintos Senhores Membros do Governo
Distintos Senhores Membros da Região Autónoma Especial de Oecusse-Ambeno

Excelentíssimos
Senhor Procurador-Geral da República
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Senhor Comandante Geral da Polícia Nacional

Excelentíssimos
Senhores Representantes do Corpo Diplomático
Senhores Representantes das Agências Internacionais
Senhores Representantes da Sociedade Civil
Senhoras e Senhores
Distintos Convidados,

É com muita honra, mas sobretudo com muita humildade e profundo sentido do dever, que hoje, assumo a exigente tarefa de liderar o VIII Governo Constitucional.

Estou muito grato pela indigitação da Aliança Mudança para o Progresso (AMP), vencedora das Eleições Antecipadas, mas acima de tudopelo facto de ter sido escolhido pelo Presidente da coligação, S. Exa. o Sr. Kay Rala Xanana Gusmão e pelo Conselheiro Superior da AMP, S. Exa. o Sr. José dos Santos Naimori Bucar, a quem saúdo e agradeço, por esta elevada responsabilidade de conduzir os destinos do País.

Gostaria ainda de manifestar o meu elevado apreço pela confiança depositada em mim, por S. Exa. o Presidente da República, na minha nomeação como Primeiro-Ministro de Timor-Leste.

Começamos a nossa missão num momento decisivo para o desenvolvimento, modernidade e progresso da nossa jovem Democracia, no cumprimento dos grandes objectivos do desenvolvimento sustentável e do grande desígnio Nacional detransformar “Timor-Leste, num País Rico, Forte e Seguro!”

Continuamos também fiéis aos ideais dos nossos antepassados e aos valores que justificaram a nossa resistência ao invasor, com o sacrifício e derramamento de sangue de tantos Mártires, Heróis e Famílias Timorenses.

Alcançar o bem-estar e a inclusão social e conseguir simultaneamente a sustentabilidade do Estado, através da utilização eficiente dos meios e recursos disponíveis em benefício de todos,foram e continuam a ser os legítimos anseios do nosso Povo, o qual deseja ardentemente, se libertar da fome e da pobreza, alcançando a prosperidade e o bem-estar material e espiritual necessários a uma vida produtivae feliz.

O VIII Governo Constitucional pretende ser o motor desta mudança e transformação da nossa sociedade.Uma verdadeira locomotiva de inclusão e capacitação social, que não aposta apenas no crescimento económico ou no aumento da produção, mas acima de tudo no capital social, nas infraestruturas básicas e numa boa governação criteriosa, eficaz, eficiente dos escassos recursos disponíveis.

Um motor de oportunidades e esperança que entendenão ser possível alcançar um desenvolvimento justo e equitativo, quando apenas alguns setores da sociedade prosperam, enquanto diferentes grupos de pessoas carentes, vulneráveis e desfavorecidas continuam no atraso do isolamento da ruralidade ou do esquecimento.

Um motor que aposta na verdadeira riqueza das Nações! Uma riqueza mais duradoura do que os bens, propriedades ou minérios, e mais fecunda do que os juros provenientes do fundo petrolífero.

A verdadeira riqueza de Timor-Leste é o seu ‘Capital Social”, que reúne um conjunto de cidadãos maioritariamente jovens, mas que conta com a participação e a inclusão de todos: homens e mulheres, crianças, adultos e idosos, viúvas e órfãos, veteranos e antigos combatentes, cidadãos portadores de incapacidades, trabalhadores, empreendedores,empresários e investidores,“sem nunca deixar ninguém para trás”.

Um capital Social que não se limita apenas aos cerca de um milhão e duzentos mil Timorenses presentes no país, mas que se extende pelas nossas Comunidades Residentes no Exterior, aumentando assim o potencial de inter-câmbios nos cinco continentes.

Somos,assim, um Governo Confiante, no seu projecto mobilizador e na orientação da sua visão estratégica, devidamente expressa na qualidade, integridade e empenho da estrutura de Governo que hoje toma posse.

Uma estrutura competente, estável e duradoura baseada na solidariedade, na coordenação e na capacidade de cumprir o mandato constitucional confiado pelos Timorenses e devidamente respaldado numa forte coligação de maioria parlamentar, que o sustenta.
Uma confiança que acredita, que para ultrapassar as dificuldades é preciso ouvir as diferentes opiniões e críticas, prevenindo e antecipando possíveis crises e incidentes.

O tempo da falta do diálogo, do incumprimento, do impâsse e da crise, ficou para trás, felizmente tendo sido ultrapassado pelo comportamento exemplar dos diferentes partidos e lideranças e pela grande maturidade política, demonstrada pelos nossos cidadãos eleitores.
Somos também um Governo de Compromissos, nascido na capacidade de diálogo, na sínteseda pluralidade de opiniões e na vontade de alcançar alternativas, através da negociação e concertação em favor de grandes causas de interesse nacional.

Não somos, consequentemente, um governo de rupturas impensadas, que esquece compromissos e acordos alcançados na legitimidade do Estado de Direito ou dos Fora Internacionais, de que somos parte integrante.

Senhor Presidente da República
Excelências, Distintos Convidados,

A nossa Credibilidade como Nação, o nosso rigor como Governo ea nossa honestidade como pessoas de bem, exigem a continuidade e o respeito escrupoloso desses compromissos e contratos, os quais devem sobreviver à vigência dos diferentes Governos.

Iremos, por isso, manter no nosso programa de Governo, algumas apostas de governos anteriores, que consideramos fundamentais:
• no Desenvolvimento do Capital Humano;

• na criação de infraestruturas básicas,
• na diversificação e expansão dos setores da Economia, e
• na consolidação de boas práticas de gestão, transparência e prestação de contas das actividades Governativas e/ou da Administração Pública sensíveis à igualdade de género, com o necessário reforço do investimento na paz social proporcionada pela Justiça, Defesa, e Segurança ou Cooperação Internacionais.

Mas isto não significa que fiquemos presos ao passado ou reféns de conjunturas impostas por Governos anteriores, que sejam incompatíveis com os interesses do país ou com as necessidades mais urgentes, sentidas pelas nossas populações.

Neste sentido, somos um Governo de Mudanças, devidamente compatíveis e complementaresà continuidade definida pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, e reafirmada no Roteiro de Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, para o período até 2030.

Mudanças que – considerando o Estado da Nação, o ambiente geopolítico e a realidade do país – pretendem impulsionar a nossa vontade e inquebrantável determinação de conquistar o desenvolvimento, para libertar o nosso Povo da Pobreza, da Fome e da falta de Oportunidades.

Para isso, desenvolveremos um programa ambicioso, mas exequível, centrado no bem-estar dos cidadãos, no aumento da produtividade e redução das importações, na boa governação e no serviço público exemplar, devidamente suportado por contas públicas transparentes e equilibradas.

Vamos, por estes motivos, continuar a apostar, nos próximos cinco anos:
• Na Paz, na Justiça e na solidez e eficácia das nossas Instituições: pois são “condições fulcrais para transmitir a confiança e segurança à população, necessárias para atrair investimentos e desenvolver o sector económico e social de forma sustentável”;

• Na Diversificação económica e criação de emprego: para dar resposta aos desafios de modernidade e às exigências de uma população maioritariamente Jovem (com cerca de 51,24% com menos de 20 anos de idade) e em crescimento acelerado.

Temos uma promessa a cumprir de “transformar Timor-Leste: um país que atualmente possui um rendimento per capita muito baixo, para um país de rendimentos médio-altos”, de acordo com o plano estratégico para a Economia.

Sabemos que para concretizar estes objectivos temos de continuar a investir nos setores produtivos onde somos potencialmente competitivos, nomeadamente:
o nas diferentes vertentes de Turismo: de natureza, montanha, histórico, cultural, religioso, desportivo ou simplesmente de lazer e recreio; temos muitas possibilidades para promover Timor-Leste como destino único, alternativo, ecológico e amigo do ambiente;

o na Agricultura, Florestas, Pecuária e Pescas, podemos e devemos criar rapidamente redes de abastecimento interno, de produtos hortícolas, frutas, carnes e peixes frescos, aproveitando as novas infraestruturas em construção (estradas e pontes) ou projectadas (portos e aeroportos), reduzindo assim a dependência externa e aumentando as exportações, em especial, a nível de produtos orgânicos e de qualidade certificada.

o Na criação de pequenas e médias empresas, dedicadas ao artesanato e produtos manufacturados, especialmente dirigidos para os turistas e visitantes, mas também para alimentar o crescente consumo interno em artigos ou produtos de uso essencial;

o Também na criação de um ambiente de negócios atrativo a novos investimentos com a preparação junto dos polos de desenvolvimento relevantes, de parques industriais devidamente licensiados e preparados com as infrestruturas básicas necessárias para acolher e suportar a instalação de empreendimentos e unidades industriais.

Neste sentido prentendemos continuar o trabalho iniciado na simplificação dos procedimentos, na digitalização dos processos de investimento e na legalização de empresas na hora, entre outras medidas visando colocar o Mercado Timorense na rede internacional de destino de investimentos.

• Na Juventude: não é mais admissível continuar com a actual situação onde faltam as oportunidades de trabalho, abunda o desemprego e se obriga a Juventude a imigrar (para a Irlanda do Norte, Austrália, Portugal ou Coreia do Sul, etc), em busca de melhores condições de vida.
  Temos a obrigação moral e o dever de responder às aspirações da Juventude, com uma mensagem de Fé e de Esperança no futuro, sob o lema de dotar “cada Cidadão com um Plano de Vida”, com orientações claras e aconselhamento adequado sobre as oportunidades de educação, formação e diferentes opções profissionais, ao seu dispor.
• Na Igualdade de Género: para continuar a responder aos anseios das nossas Mulheres (cerca de 49,2% da população) que desejam ser mais activas e participativas no processo de desenvolvimento do nosso País. Temos de continuar a investir no seu potencial, através de uma Política de Igualdade de Oportunidades, a todos os níveis da sociedade e do Estado, com especial atenção para as oportunidades no ensino, na formação e nas actividades económicas.
• Na Educação: para além dos investimentos projectados para a Cidade Universitária em Aileu ou o Campus Universitário de Hera ou para a recuperação, reabilitação e construção de novas infraesturas ou equipamentos escolares, pretendemos continuar a dar resposta à necessidade de melhores capacidades, habilitações e competências exigidas pelo mercado de trabalho, pelas empresas e pelos investidores, fomentando o aparecimento de Jovens cada vez mais preparados para um Mundo cada vez mais Globalizado e competitivo.

Neste sentido, vamos continuar a apostar na formação de base para os Jovens que possuam vocação para a carreira docente. Simultaneamente concluir e reforçar o processo em vigor de qualificação e de formação de professores.
Queremos ainda a aumentar a oferta de competências práticas no ensino geral e investir na criação ou adaptação de novos estabelecimentos de ensino secundário a nível técnico-vocacional ou ensino superior politécnico.

• Nos Recursos Naturais: temos o benefício de possuir riquezas energéticas, mas temos de colocar todo o nosso empenho para escapar “à maldição dos recursos”, construindo pontes que façam uma sólida ligação entre os recursos e o progresso.

Assim sendo, pretendemos continuar a dar prioridade à costa sul, no Projecto inter-sectorial do Tasi Mane, onde pretendemos instalar uma indústria petroquímica moderna, como polo gerador de desenvolvimento económico-social.

Tivemos recentemente uma vitória no Direito Internacional relativa às negociações da fronteira Marítima com a Austrália.Outras batalhas se avizinham lideradas pelo Negociador Principal, o nosso bem-Amado Kay Rala Xanana Gusmão. Continuam pendentes as negociações da fronteira marítima e terrestre com a Indonésia, mas sobretudo, as difíceis negociações para garantir a construção do gasoduto do Greater Sunrise para Timor-Leste.

• Na Descentralização Territorial e criação de novos Polos de Desenvolvimento Municipais: Não desejamos um país a duas velocidades, onde apenas a capital e alguns municípios usufruem dos benefícios do progresso e desenvolvimento.

Somos um Governo deCoesão onde impera a solidariedade territorial, o combate às assimetrias, ao isolamento e ao esquecimento. Acreditamos que a descentralização iniciada anteriormente para a criação de Regiões e Municípios constitui uma verdadeira oportunidade, de estabelecer nesses locais, verdadeiros Polos de Desenvolvimento.

Para isso, iremos contar com o enorme potencial e recursos de cada Município: o Turismo de Montanha em Ainaro, o Ensino Superior em Aileu, as indústrias manufacturadoras de minerais e cimentos em Baucau, as oportunidades das fronteiras terrestres em Bobonaro, Covalima e Oecusse, as tecnologias de informação e os serviços em Dili, a produção de cafés e produtos orgânicos para a exportação em Ermera, o Turismo, a Pecuária e as Pescas em Lautém, o Porto Internacional e o parque indútrial de Tibar/Liquiçá, as indústrias agro-pecuárias e pesqueiras em Manatuto e as Indústrias ligadas ao sector do petróleo em Covalima, Manufahi e Viqueque.

Um só País, Coeso no progresso, Unido no Desenvolvimento Partilhado!
• Na implementação e concretização das políticas de valorização, reconhecimento, preservação e celebração da Memória dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional: Pretendemos, no atual mandato, fazer um esforço para completar a recolha dos restos mortais dos Heróis e Mártires, resolvendo simultaneamente as questões pendentes de pensões e prestações pecuniárias. Ambicionamos ainda poder criar um Fundo de Investimento, que além de estimular oportunidades de negócio auto-sustentáveis, possa assegurar a sustentabilidade dos apoios sociais futuros.

• Nas Relações Internacionais, teremos de continuar a promover uma cooperação bilateral e multilateral, potenciando parcerias culturais, económicas e comerciais, essenciais à captação de investimento e à capacitação das instituições e recursos humanos.

Pretendemos, por isso, reforçar os laços de amizade e cooperação com os vizinhos mais próximos, a Indonésia e a Austrália, em especial na implementação do projecto de desenvolvimento trilateral, de oportunidades económicas decorrentes da conectividade, infraestruturas, transportes e ligações entre os três países, conhecido como “Triângulo de Crescimento” entre Timor-leste, o Território do Norte Australiano e a Província Indonésia do Timor Ocidental.

Priveligiar ainda os laços históricos, culturais e amizade, com os países membros da CPLP, uma agenda comum com os Países do G7+; reforçar as relações em todos os níveis com os Países da ASEAN, como parte do esforço de adesão como membro de pleno direito a esta organização; e reforçar igualmente as relações bilaterais com países amigos e importantes parceiros, nomeadamente: China, Coreia do Sul, Cuba, Estados Unidos da América, Japão, Nova Zelândia e Portugal, entre outros.

Gostaríamos também de aprofundar a nossa participação nos Fora Internacionais e Regionais, em especial com a formalização de uma candidatura à Commonwealth.

• Também, continuar a apostar numa Sociedade baseada em Famílias Unidas, Saudáveis e Instruídas, facilitando para o seu desenvolvimento harmonioso um pacote integrado de medidas e instrumentos de bem-estar social, nomeadamente no acesso a serviços básicos de educação, saúde, eletricidade, água potável e saneamento básico, conservação dos recursos naturais e meio ambiente, habitação e urbanismo.

Este enorme desafio irá testar a nossa determinação e capacidade de planear as acções e investimentos a curto, médio e longo prazo. Medidas como a implementação de reservas ecológicas e agrícolas, planos directores regionais e municipais, planos de pormenor e de urbanização para a capital em Dili, e para as Sedes de Município, dando resposta prática e atempada às necessidades da população de uma forma integral e transversal a todos os setores do Estado.

Para este Governo não é admissível continuar a licenciar projectos ou construções, sem as necessárias ligações aos serviços básicos. Não podemos aceitar a inauguração de uma escola, hospital ou edifício público, sem a necessária ligação prévia à eletricidade, água, saneamento, tratamento de resíduos, comunicações ou internet, entre outros.

Igualmente não aceitamos discriminar pequenos ou grandes projectos, pelo que inaugurar uma casa social de uma família carenciada ou inaugurar uma pequena ou média empresade um empreendedor Timorense, tem para nós o mesmo valor e direitos, a receber os serviços públicos do Estado.

Simultaneamente, não faz sentido, continuar a construir cidades e empreendimentos sem ordenamento, sob pena de não termos acesso a estradas, transportes, abastecimentos ou comunicações necessárias às nossas vidas, às nossas actividades.

Senhoras e Senhores
Distintos Convidados,

Este Governo acredita que não é possível realizar as apostas e objectivos que nos propomos, sem uma participação, acompanhamento e escrutíneo contínuo dos Cidadãos e das suas organizações.

Assumimos, por isso, três responsabilidades que nos parecem fundamentais para manter um diálogo permanente e para aproximar os governantes dos governados:
Primeiro, a Responsabilidade de Comunicação, de forma a possibilitar, sempre que possível,um debate público alargado sobre as diferentes opções e políticas a implementar, promovendo um bom entendimento das questões, dos desafios e dos benefícios para o País, das diferentes decisões.

Segundo, uma Responsabilidade de Colaboração, com os grupos de cidadãos e organizações da sociedade civil, que se dedicam à monitorização, vigilância e acompanhamento das actividades do Estado, dando especial atenção aos impactos causados pelas diferentes medidas e à satisfação dos beneficiários dos serviços públicos.

Terceiro, uma Responsabilidade de Transparência, na execução orçamental, sempre que possível, através dos órgãos de comunicação social, em especial com as medidas que exigem, um grande esforço financeiro na execução orçamental e que comprometem futuras gerações.

Vamos ser rigorosos para connosco, os membros do Governo e responsáveis da administração pública, mas também com todos aqueles que directa ou indirectamente beneficiam dos recursos e subvenções do Estado, ou utilizam os bens e equipamentos facilitados pelos serviços públicos (de eletricidade, água, transportes, comunicações, entre outros) para fomentar a boa utilização, manutenção ou conservação, evitando o despesismo, os gastos superfluos ou danos à propriedade pública.

Senhoras e Senhores
Distintos Convidados,

Podemos ser um País pobre, em vias de Desenvolvimento, mas temos de ser capazes de ter uma mentalidade, pensamento e atitude correspondente ao Mundo Desenvolvido.

Somos, por isso, também um Governo de Esperança, adaptado às novas realidades nacionais, regionais e internacionais, que exigem cada vez mais trabalho, dedicação, empenho, vocação, espírito de equipa e sacrifício, voluntarismo, disciplina, solidariedade, tolerância e uma vontade constante de aprender.

Os Timorenses demonstraram estas características inatas no seio do seu Povo, ao longo dos vinte e quatro anos de luta pela independência. No passado, como agora, existem opiniões discordantes e pessimistas, mas estes obstáculos não nos devem fazer esquecer que o nosso Povo é capaz de grandes feitos perante extremas advsersidades.

Se fomos capazes de enfrentar, resistir e vencer um ocupante muito poderoso, também seremos capazes de vencer aos novos desafios do desenvolvimento e de Libertação do nosso Povo.

Mas para atingir esta grande causa Nacional, é preciso mobilizar e reunir, numa única força, numa única vontade e num sonho comum, todos os cidadãos, todas as entidades e forças produtivas.

Ninguém é dispensável, face à enorme tarefa que temos pela frente. O Governo sozinho sem a colaboração ativa de todos os cidadãos e setores da Sociedade, não será certamente capaz de remover sozinho os bloqueios estruturais e os obstáculos que condicionam o nosso futuro.

Não é momento de crispação, mas sim de cooperação!
Um momento de Mobilização das vontades para vencer!
Um tempo de União de todos os Timorenses, da Ponta-Leste à Oecusse, de Tasi Mane à Tasi Feto em torno das grandes causas Nacionais!

Por um Timor-Leste: Moderno, Desenvolvido e Próspero!
Que Deus nos Abençoe a todos
Muito Obrigado pela vossa atenção.