•  PM Taur Matan Ruak: Abre-se um novo ciclo

Díli, 12 de dezembro de 2020 – O Parlamento Nacional, aprovou, este sábado, com 44 deputados presentes, depois da discussão na especialidade durante 9 dias, a proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.

Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no seu discurso de encerramento, referiu que ficou contente com a aprovação deste orçamento e aproveitou para agradecer a colaboração dos deputados desde a discussão na generalidade até à votação final global. Considerou também que se abre um novo ciclo, que vai permitir a normalização do ciclo orçamental anual e, ao mesmo tempo, a recuperação da economia que está em queda por efeito do COVID-19 e do regime duodecimal.

“Em dois anos e meio, o VIII Governo Constitucional preparou seis orçamentos, incluindo este. Estou confiante de que, com a aprovação, este orçamento nos vai ajudar a fechar um ciclo e abrir um outro, porque normalmente um Governo tem um mandato de 5 anos, e nesse período prepara apenas cinco orçamentos. Pelo contrário, nós, em metade do mandato, já preparámos seis, por isso estou muito contente porque, com esta aprovação (do OGE de 2021), por um lado, inicia-se um novo ciclo, um ciclo que vem normalizar o nosso ciclo orçamental anual. Por outro lado, esta aprovação vem dar-nos força para que possamos recuperar a nossa economia, depois da influência da COVID-19, que afetou muito a nossa economia, e também depois das consequências do regine orçamental duodecimal em que vivemos nestes últimos anos. É por isso que, em nome do VIII Governo Constitucional, gostaria de agradecer ao Parlamento Nacional, a todos os Senhores Deputados, que, com toda a paciência e dedicação, nos deram apoio para que hoje pudéssemos aprovar o Orçamento Geral do Estado de 2021”, disse o Chefe do Governo na sua intervenção final.

Em relação às preocupações dos deputados durante a discussão, o Chefe do Governo prometeu que as vai considerar, para melhorar a elaboração do Orçamento Geral de Estado para 2022.

Relativamente à ausência da bancada do CNRT durante a discussão do orçamento, o Chefe do Executivo lamentou muito e realçou que as diferenças políticas não podem levar-nos a retirarmo-nos do processo de desenvolvimento nacional.

“Lamento a ausência do partido CNRT durante o debate do OGE de 2021, porque, apesar de existirem diferenças políticas, essas diferenças não podem levar-nos retirar o nosso apoio ao desenvolvimento do nosso país. A decisão é deles, mas o Governo quer deixa aqui o apelo para que continuem a apoiar o desenvolvimento do nosso país. Independentemente das diferenças que haja, é importante estarmos unidos, para juntarmos os nossos esforços e capacidades em prol do desenvolvimento do nosso país. É especialmente em momentos como este, de crise, que precisamos de estar mais unidos”, disse Sua Excelência o Primeiro-Ministro.

O OGE para 2021, tem um montante global de US$ 1.895 milhões de dólares, dos quais US$ 541 milhões são dedicados a capital social, US$ 475 milhões para desenvolvimento das infraestruturas, US$ 338 milhões para o desenvolvimento económico e US$ 470 milhões para consolidação do quadro institucional. FIM/M-GPM